O novo programa de crédito consignado, que entrou em vigor em 21 de março de 2025, promete transformar a forma como trabalhadores com carteira assinada, incluindo domésticos, rurais e MEIs, acessam o crédito. O sistema permite que até 10% do saldo do FGTS seja utilizado como garantia nos empréstimos, facilitando a aprovação e proporcionando taxas de juros mais baixas.
Esse tipo de consignado é especialmente vantajoso no cenário atual, onde a inadimplência é uma preocupação constante. As instituições financeiras poderão descontar diretamente da folha de pagamento até 35% do salário bruto dos trabalhadores, o que minimiza o risco para os bancos e promete aliviar a pressão financeira sobre muitos deles.
Quando um trabalhador é demitido, as condições do novo crédito garantem que as parcelas do empréstimo sejam descontadas das verbas rescisórias. Neste caso, o desconto está restrito a 10% do saldo do FGTS e ao total da multa rescisória. Se os valores disponíveis não forem suficientes para quitar as pendências, o pagamento das parcelas será suspenso até que o trabalhador consiga um novo emprego com carteira registrada. Uma vez recontratado, as prestações se retomam com a devida correção.
O acesso ao novo programa é feito de forma digital, através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Após autorizar o compartilhamento de dados pessoais, como nome, CPF e margem salarial, o trabalhador recebe propostas de crédito em até 24 horas. Isso agiliza o processo, oferecendo maior comodidade aos usuários. A partir de 25 de abril, as instituições financeiras passarão a disponibilizar essas opções diretamente em suas plataformas online.
Entre os muitos benefícios, a principal vantagem deste novo modelo de crédito é a expectativa de taxas de juros mais baixas, que buscam combater o superendividamento crescente entre os trabalhadores. Contudo, é importante observar que, apesar das promessas, não há um teto fixo para os juros cobrados nesta modalidade, o que poderá ocasionar variações significativas dependendo da instituição financeira escolhida.
Com essa nova abordagem, o governo espera proporcionar uma solução mais eficiente e acessível para os trabalhadores que dependem do crédito com garantias, contribuindo para a saúde financeira desse público vulnerável e ajudando a evitar armadilhas da dívida.
