Na próxima terça-feira, 25 de março, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros oito denunciados se tornarão réus por suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento, liderado pelo ministro Cristiano Zanin, se concentra na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderá levar à abertura de uma ação penal contra os acusados.
Entre os denunciados, além de Bolsonaro, estão ex-ministros de seu governo como Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. A lista também inclui o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o deputado federal Alexandre Ramagem e o tenente-coronel Mauro Cid, este último que firmou um acordo de delação premiada, que trouxe novos elementos sobre as ações discutidas.
Durante o julgamento, os membros da Primeira Turma — Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin — analisarão se existem provas suficientes para caracterizar os indícios de crimes. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se transformarão em réus, e o caso seguirá para a fase de instrução, que envolve a coleta de provas e a realização de depoimentos.
As acusações contra os denunciados incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A PGR argumenta que essas ações foram planejadas para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo após as eleições de 2022.
Bolsonaro, que refuta as acusações, considera a denúncia "inepta" e afirma que ela se baseia apenas na colaboração de Mauro Cid. O impacto deste julgamento pode ressoar para além do processo legal, afetando o clima político no Brasil. Caso a denúncia seja aceita, os réus enfrentarão penas severas, embora só após um julgamento integral e a utilização de todos os recursos legais disponíveis, criando incertezas sobre as repercussões futuras no cenário político do país.
