O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 indivíduos foram formalmente denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por delitos que incluem golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A denúncia, protocolada em fevereiro de 2025, está relacionada a uma suposta trama golpista que tinha como objetivo impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevista após as eleições de 2022.
A acusação da PGR é fundamentada em um inquérito conduzido pela Polícia Federal que, em novembro de 2024, já havia indiciado Bolsonaro e seus aliados. De acordo com a denúncia, tanto Bolsonaro quanto o general Walter Braga Netto tiveram papel de liderança na conspiração direcionada contra as instituições democráticas do país. A organização criminosa, segundo os relatos da PGR, foi estruturada de forma a frustrar a vontade popular expressa nas urnas durante as eleições de 2022.
O julgamento da denúncia ocorrerá no dia 25 de março pela Primeira Turma do STF, que conta com a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros decidir a favor da aceitação da denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e estarão sujeitos a responder a uma ação penal no STF. A defesa do ex-presidente questionou a jurisdição do Supremo para o julgamento, argumentando que os acusados já não dispõem de foro privilegiado, no entanto, a PGR refutou essa tese, assegurando que o foro se mantém mesmo após o afastamento dos cargos.
Reações à denúncia não tardaram a surgir. A defesa de Bolsonaro e dos outros denunciados criticou abertamente as alegações, apontando falhas processuais e alegando não ter tido acesso adequado a provas relevantes. Caso a denúncia seja aceita, o processo avançará para a fase de instrução penal, onde serão ouvidas testemunhas e especialistas, antes de uma deliberação final que poderá resultar na condenação ou absolvição dos acusados. O julgamento do dia 25 de março representa um momento crucial na investigação que gira em torno da tentativa de golpe de Estado no Brasil, e o desenrolar deste caso pode ter implicações profundas na política brasileira.
