Na noite de sexta-feira, o I Tribunal do Júri da Capital decidiu pela condenação de Fábio Pirineus da Silva e Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca pela morte do congolês Moïse Kabagambe, ocorrida em 24 de janeiro de 2022. Os réus foram sentenciados a 19 anos, 6 meses e 20 dias, e 23 anos, 7 meses e 10 dias de prisão, respectivamente, ambos em regime fechado.
O crime aconteceu em um quiosque na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Moïse, de apenas 24 anos, foi brutalmente espancado após uma discussão que evoluiu para agressões físicas com socos, chutes e até pauladas. A condenação ocorreu por homicídio triplamente qualificado, caracterizado por motivo fútil, meio cruel e a impossibilidade de defesa da vítima.
Além de Fábio e Aleson, um terceiro indivíduo, Brendon Alexander Luz da Silva, também está implicado no caso, mas ainda não teve seu julgamento agendado. O Ministério Público do Rio de Janeiro manifestou intenção de recorrer ao tribunal para um aumento nas penas aplicadas aos condenados, enquanto a defesa dos réus anunciou planos de recorrer da decisão.
Ao proferir a sentença, o juiz Thiago Portes, que presidiu os trabalhos do júri, sublinhou que Moïse foi morto em um país onde ele e sua família buscavam segurança e abrigo após escapar da guerra na República Democrática do Congo. O juiz enfatizou: "A morte da vítima gerou comprovados abalos de ordem psicológica e psíquica nos familiares da vítima, notadamente a genitora e o irmão, oriundos da República Democrática do Congo, que se evadiram da guerra...".
Moïse foi agredido em 24 de janeiro de 2022, no quiosque Tropicália, onde trabalhava como atendente. Vídeos de câmeras de segurança testemunharam as agressões, mostrando três homens batendo no congolês com socos e chutes, além de tentativas de reanimação após a brutalidade. Segundo investigações da Polícia Civil, o conflito começou devido a uma discussão entre Moïse e um dos agressores.
Após o ataque, um dos agressors ligou para o proprietário do quiosque para questionar sobre a presença das câmeras. Os três homens identificados nas gravações - Fábio, Aleson e Brendon - foram presos e acusados de homicídio triplamente qualificado. De acordo com o Ministério Público, as condições do crime apresentaram um motivo fútil, a impossibilidade de defesa da vítima e o uso de meios cruéis, configurando a situação como uma agressão brutal: "Moïse foi agredido como se fosse um animal peçonhento", descreveu o promotor Alexandre Murilo Graça, responsável pela denúncia.
