A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terá a responsabilidade de decidir sobre a aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, envolvidos em uma tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022.
Essa decisão poderá resultar na condenação dos acusados, pois o grupo é apontado como parte de uma organização criminosa que visa a desestabilização do Estado Democrático de Direito. No total, foram acusadas 34 pessoas, divididas em cinco núcleos distintos.
O colegiado irá avaliar se o pedido para abrir uma ação penal será aceito. Se concordarem, Bolsonaro e seus aliados poderão se tornar réus no tribunal. O julgamento está agendado para o dia 25 de março.
Ministros da Primeira Turma do STF
Na sequência, é importante entender como funciona a Primeira Turma, composta por alguns dos principais nomes da Justiça no Brasil. A formação dessa Turma é uma parte crucial da dinâmica do Supremo.
Formação das Turmas do STF
O STF é formado por 11 ministros, sendo que, além do plenário, são divididos em duas Turmas, cada uma contanto com cinco ministros. Na Primeira Turma, estão:
- Cristiano Zanin
- Alexandre de Moraes
- Luiz Fux
- Flávio Dino
- Cármen Lúcia
A Segunda Turma é composta por: Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. É importante ressaltar que o presidente do Supremo não participa das Turmas.
A formação das Turmas pode ser alterada com a inclusão de novos ministros ou a pedido de mudanças feitas pelos ministros já existentes. O novo integrante ocupa o espaço do seu antecessor, enquanto os pedidos de transferência são considerados caso haja vagas disponíveis.
Os ministros se revezam na presidência das Turmas, com um mandato de um ano, analisando uma variedade de processos que chegam ao tribunal. Isso inclui solicitações de liberdade de presos e recursos em diversas áreas do Direito que têm ligação com a Constituição.
As regras internas do STF determinam a responsabilidade de cada colegiado em julgamento. Por exemplo, o plenário é responsável por ações que envolvam o presidente da República e outros altos escalões, além de processos diversos que tramitam por repercussão geral.
As Turmas, por sua vez, se dedicam a pedidos de liberdade e ações penais. Em 2023, alterações nas regras restabeleceram a competência das Turmas para tratar de casos penais, assegurando que esses colegiados possam analisar investigações e processos de crimes, caso sejam apresentados conforme as novas normas. Isso inclui a denúncia contra aqueles envolvidos na tentativa de golpe, que foi apresentada em fevereiro de 2025.
Portanto, quando um relator que faz parte de uma Turma libera um caso para julgamento, este é enviado ao colegiado correspondente. Como o ministro Alexandre de Moraes integra a Primeira Turma, a acusação relacionada a essa denúncia será discutida por essa equipe.
Perfis dos Ministros da Primeira Turma
Compreender o perfil dos ministros que compõem a Primeira Turma é essencial para entender como o julgamento pode ocorrer. A seguir, um breve resumo dos principais ministros:
- Alexandre de Moraes: Natural de São Paulo, formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo e possui doutorado em Direito do Estado. Atuou como promotor de Justiça e exerceu diversas funções, incluindo a presidência do TSE entre 2022 e 2024.
- Luiz Fux: Nascido no Rio de Janeiro, é graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e tem experiência como juiz e desembargador, tendo presidido o STF de 2020 a 2022.
- Flávio Dino: Originário de São Luís, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e foi juiz federal e governador, além de ter atuado como ministro de Estado.
- Cármen Lúcia: Nascida em Minas Gerais, é formada pela PUC-MG e foi a primeira mulher a presidir o TSE. É ministra do STF desde 2006 e foi procuradora do Estado antes de assumir o cargo.
- Cristiano Zanin: Natural de Piracicaba, graduou-se pela PUC-SP e é especialista em litígios, atuando na área jurídica em diversos contextos.
A Decisão da Primeira Turma
A decisão que a Primeira Turma deverá tomar diz respeito à aceitação da denúncia da PGR contra os implicados na tentativa de golpe. Este é um momento crítico que pode determinar o andamento do caso no STF.
Se os ministros decidirem que o pedido não deve ser acolhido, ele será arquivado. Caso contrário, uma ação penal será aberta, transformando o grupo em réu.
A partir desse ponto, o processo segue com a coleta de depoimentos e evidências. Após essa fase preliminar, o caso irá a julgamento, momento em que será decidido se os réus serão absolvidos ou condenados. Se absolvidos, o caso é arquivado; se condenados, cada um receberá uma pena estabelecida pelos ministros.
Atenção aos desdobramentos deste julgamento, e participe da discussão deixando seu comentário e compartilhando suas opiniões sobre este crucial momento da política brasileira.
