O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso nesta terça-feira (11), depois que o governo do país confirmou ter recebido um mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI) em virtude de sua suposta responsabilidade por crimes contra a humanidade. Durante sua administração, Duterte liderou uma severa campanha antidrogas que resultou na morte de mais de 6 mil pessoas, conforme dados fornecidos pela polícia local. No entanto, organizações de direitos humanos afirmam que o número de execuções extrajudiciais pode ser significativamente maior. O ex-presidente, que tem 79 anos, foi detido em meio a um cenário caótico no principal aeroporto de Manila após retornar de um comício em Hong Kong.
O escritório da Interpol em Manila recebeu oficialmente o mandado de prisão nesta manhã, segundo comunicado do Gabinete de Comunicações Presidenciais. A declaração detalhou que, após a chegada de Duterte, o Procurador-Geral apresentou uma notificação do TPI, resultando em um mandado de prisão contra ele por crimes contra a humanidade. No momento, Duterte encontra-se sob custódia das autoridades locais. Em um vídeo divulgado por sua filha, Veronica 'Kitty' Duterte, o ex-presidente questionou a legitimidade do mandado, perguntando: 'Qual é a lei e qual é o crime que cometi?' A CNN também tentou contato com a Interpol e o TPI para um posicionamento.
Com um estilo de liderança considerado pouco convencional e uma retórica intensa, Duterte, frequentemente chamado de 'Trump da Ásia', ascendeu ao poder em 2016 com a promessa de intensificar a luta contra as drogas e os traficantes na nação do sudeste asiático. Sua repressão e o consequente derramamento de sangue resultaram em investigações tanto do TPI quanto de inquéritos conduzidos pela Câmara dos Representantes e pelo Senado, com este último liderado por um parente do atual presidente. Embora Duterte tenha retirado as Filipinas do TPI, é importante ressaltar que o tribunal ainda mantém jurisdição sobre crimes cometidos durante a filiação de um estado, especialmente no intervalo entre 2016 e 2019, quando a saída formal das Filipinas foi efetivada.
No contexto atual, o governo do presidente Ferdinand Marcos Jr., que foi eleito em 2022, indicou a possibilidade de entregar Duterte ao tribunal internacional, segundo informações da Reuters. A subsecretária de Comunicações Presidenciais, Claire Castro, afirmou a repórteres que 'nossos agentes estão prontos para seguir o que a lei determina, se o mandado de prisão precisar ser cumprido devido a uma solicitação da Interpol'.
Durante um comício para a comunidade filipina em Hong Kong, realizado no domingo (9), Duterte criticou o TPI, enquanto havia especulações sobre a emissão de um mandado de prisão relacionado a suas ações na repressão às drogas. 'Pelas minhas próprias notícias, tenho um mandado... do TPI ou algo assim', declarou Duterte aos seus apoiadores. E continuou: 'O que eu fiz de errado? Fiz tudo o que pude no meu tempo, então há um pouco de silêncio e paz para as vidas dos filipinos.'
Em uma reação às notícias sobre a custódia do ex-presidente, seu antigo porta-voz, Harry Roque, afirmou que 'o mandado de prisão não tem base, pois foi emitido em um momento em que não somos mais membros do TPI'. Ele descreveu a detenção como 'uma prisão ilegal', reiterando que não teve acesso ao mandado de prisão emitido pela polícia ou pela Interpol. Entretanto, grupos de direitos humanos celebraram a detenção de Duterte e clamaram pela entrega do ex-presidente ao TPI. Bryony Lau, vice-diretora da Human Rights Watch para a região da Ásia, comentou que a detenção é 'um passo crucial para a responsabilização nas Filipinas', argumentando que 'sua prisão pode aproximar as vítimas e suas famílias da justiça e envia uma mensagem clara de que ninguém está acima da lei.'
