A licença parental na Finlândia é um diferencial significativo, oferecendo 160 dias úteis de licença remunerada para cada pai e mãe, totalizando 320 dias úteis ou aproximadamente 14 meses para cuidar dos recém-nascidos. Essa política, que entrou em vigor em 2022, foi um passo importante em direção à igualdade de gênero e à valorização da parentalidade.
Flávia Gontijo e Pablo Carvalho, um casal de químicos que reside em Helsinque, são exemplos de como esse modelo impacta positivamente a decisão de ter filhos. Flávia, de 30 anos, e Pablo, de 32, estavam realizando seus doutorados quando decidiram acelerar os planos de paternidade ao descobrirem a oportunidade oferecida pela nova política de licenças parentais.
“Isso pesou muito na nossa decisão de ter filhos, faz total diferença”, afirma Flávia. Essa licença permite que um dos pais transfira até 63 dias para o outro, ampliando ainda mais a flexibilidade e o apoio mútuo entre os responsáveis. Além disso, a mãe tem direito a 40 dias adicionais para recuperação após o parto.
Detalhes da Licença Parental na Finlândia
Pais solteiros e famílias adotivas também são beneficiados, recebendo os mesmos 160 dias. Para famílias com gêmeos, a licença é ainda mais generosa, proporcionando 84 dias extras. A estrutura da licença parental na Finlândia foi desenhada para que os pais possam compartilhar as responsabilidades de maneira equitativa.
O modelo de licença parental é remunerado e pode ser utilizado até que a criança complete dois anos de idade, dependendo das negociações com os empregadores. Flávia utilizou sete meses de licença, enquanto Pablo optou por 18 dias uteis, o mínimo permitido, e mais um mês de férias.
A realidade brasileira
No Brasil, a situação é bastante diferente. A Constituição Federal garante 120 dias de licença-maternidade, podendo ser estendida para 180 dias em empresas participantes do Programa Empresa Cidadã. Para os pais, o direito à licença-paternidade é de apenas cinco dias, um tempo considerado insuficiente por muitos especialistas.
Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pais solteiros têm direito a 180 dias de licença, mas essa condição está longe de ser a norma. Em dezembro de 2023, foi determinado um prazo de 18 meses para o legislativo brasileiro regulamentar a licença paternidade, algo que ainda está em discussão.
Desafios e Propostas no Brasil
Atualmente, estão em análise diversas propostas no Senado que visam ampliar as licenças, como:
- PEC 58/2023: Amplia a licença-maternidade para 180 dias e a licença-paternidade para 20 dias, incluindo adoção.
- PL 3.773/2023: Propõe um aumento gradual da licença-paternidade, começando em 30 dias.
- PL 6.063/2023: Garante 180 dias de licença-maternidade e 60 dias de licença-paternidade, além de previsões para gêmeos e filhos com deficiência.
- PL 139/2022: Aumenta a licença-paternidade para 60 dias e permite o compartilhamento de dias, especialmente em casos de múltiplos.
- PL 6.136/2023: Projeta o compartilhamento da licença-maternidade entre cônjuges, ampliando sua duração.
Apesar das tentativas de mudança, a implementação de uma
licença parental abrangente ainda enfrenta resistência no Brasil. A percepção da sociedade e das empresas sobre equidade de gênero e responsabilidades parentais precisa evoluir para alcançar resultados significativos.
Experiências de Empresas Brasileiras
Algumas empresas têm tomado iniciativas por conta própria. O Will Bank, por exemplo, oferece 180 dias de licença parental para todos os funcionários, seja para filhos biológicos, adotivos ou de reprodução assistida. Talita Rezende, uma colaboradora, afirmou que, ao utilizar esse tempo adicional, pôde ver seu filho atingir marcos importantes, como começar a se alimentar de sólidos antes de voltar ao trabalho.
A farmacêutica Sanofi também disponibiliza até seis meses de licença, com flexibilidade no período de usufruto, permitindo que pais e mães se alternem na licença no primeiro ano de vida da criança.
Webster Baroni, gerente da Sanofi, compartilhou sua experiência: “Consegui acompanhar todas as fases do meu filho e criar um laço muito forte”. Essa conexão é essencial na formação da relação pais-filhos, principalmente no desenvolvimento inicial.
Conclusão
A licença parental na Finlândia ilustra como uma política bem estruturada pode fazer uma grande diferença na vida familiar. A experiência de brasileiros que vivem lá evidencia a importância de compartilhar a responsabilidade entre pais e mães. No Brasil, o desafio é transformar essa realidade e avançar nas discussões sobre as licenças parentais, de forma a beneficiar famílias e promover igualdade. Convidamos você a compartilhar este artigo e deixar seus comentários sobre a licença parental em seu país!
