A defesa do general Walter Souza Braga Netto apresentou, nesta sexta-feira (7), uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde qualifica a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) como "ilógica e fantasiosa". A ação da PGR envolve 34 pessoas, acusadas de tentativas de golpe.
Braga Netto, que foi ministro da Defesa e da Casa Civil durante o governo de Jair Bolsonaro e também candidato a vice-presidente em 2022, vem sendo alvo de uma série de acusações que, segundo seus advogados, não apresentam respaldo lógico. Em termos figurativos, eles mencionaram que a denúncia é comparável a "um filme ruim e sem sentido", destacando que ela contém "furos em seu roteiro".
Os advogados argumentam que a acusação é repleta de absurdos e citam um exemplo em que é mencionado um plano de prisão de uma pessoa já falecida, indicando que tal afirmação demonstra a falta de comprometimento com os fatos e provas. Eles afirmam: "Se não há compromisso com a lógica, certamente não há nenhum comprometimento com a prova".
Além disso, a defesa ressalta que não teve acesso ao material bruto utilizado pela Polícia Federal no inquérito, o que dificulta a análise das provas. "A defesa está impossibilitada de aprofundar a análise dessas mensagens porque inexplicavelmente lhe foi negado o acesso ao conteúdo do celular do Gen. Braga Netto", explicam os advogados, ressaltando que essa falta de acesso inviabiliza a contextualização das conversas.
A delação de Mauro Cid, ex-adjudante de ordens de Jair Bolsonaro, também é alvo de contestação pelos defensores de Braga Netto, que enfatizam que a PGR se baseia em um delator que contradiz a própria acusação. Cid é acusado de três crimes, incluindo golpe de Estado e organização criminosa, com alegações de seu envolvimento na articulação para a tentativa de golpe.
No desenvolvimento da defesa, é mencionada a ilegalidade do Inquérito 4.874, do qual a investigação deriva. Os advogados solicitam, portanto, o arquivamento da denúncia por ausência de justa causa, citando que a PGR reconheceu que "a explicitação das linhas investigativas pela autoridade policial neste inquérito desviou a apuração dos seus eixos originais".
Dentre as acusações, há alegações de que Braga Netto teria coordenado ações golpistas e incentivado ataques via milícias digitais. As investigações revelaram ainda que ele estaria vinculado a um episódio de entrega de dinheiro, relacionado a um "kid preto". A análise inicial dos materiais apreendidos mostrou que uma minuta, supostamente vinculada a um partido político, foi enviada a Braga Netto com um título que sugere uma investigação sobre a integridade do processo eleitoral no Brasil.
No âmbito dos depoimentos, figuras como os ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército também implicaram Braga Netto. O ex-comandante da FAB, Carlos Baptista Junior, expressou seu receio em relação à presença de Braga Netto ao lado de Bolsonaro durante um discurso no Palácio da Alvorada, entendendo que isso poderia indicar a intenção de proceder com uma ruptura institucional.
A investigação também analisou uma reunião ocorrida na residência do general em novembro de 2022, a qual foi confirmada por Mauro Cid. A Polícia Federal identificou que os participantes discutiram o plano "Punhal Verde e Amarelo", que pretendia a prisão do ministro Alexandre de Moraes e a execução do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin.
Em declarações oficiais, a defesa de Braga Netto afirma que a denúncia da PGR é puramente fantasiosa e originada da "criatividade intelectual" de seus autores. Eles destacam que o processo está repleto de irregularidades e que não houve respeito às normas processuais e constitucionais essenciais em um julgamento dessa magnitude, que envolve figuras tão relevantes da política brasileira.
Por fim, os defensores de Braga Netto enfatizam sua confiança na Justiça e pedem que o Supremo Tribunal Federal analise com rigor as circunstâncias e evidências apresentadas.
