O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou, na última quarta-feira (26), cinco requerimentos questionando a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) a respeito do uso de recursos públicos durante a administração de Jair Bolsonaro (PL). O objetivo é obter esclarecimentos sobre denúncias relacionadas ao uso irregular do cartão corporativo da Presidência da República.
Nos ofícios, Farias destaca a possibilidade de um “caixa paralelo” que teria sido criado para ocultar a origem dos recursos utilizados com o cartão de crédito da ex-primeira-dama. Os requerimentos foram direcionados a várias instituições, incluindo o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), além de outros ofícios encaminhados à Casa Civil.
Dentre as solicitações, o deputado exige a investigação de “todas as pessoas, tanto públicas quanto privadas, que, junto com Michelle Bolsonaro, estiveram envolvidas nas irregularidades, a fim de apurar suas responsabilidades criminais e administrativas”.
“Existem informações sobre transferências bancárias realizadas pela citada empresa ao sargento do Exército, senhor Luís Marcos dos Reis, que é ajudante de ordens da Presidência. Pelo menos R$ 25,3 mil foram depositados na conta do militar até julho de 2022, quantia que, supostamente, teria sido sacada e utilizada para cobrir despesas de um cartão de crédito usado por Michelle Bolsonaro”, questionou o deputado à CGU.
Segundo Farias, esses requerimentos surgem como uma resposta à pressão que a oposição tem exercido sobre a primeira-dama atual, Rosângela da Silva. “Para cada requerimento apresentado contra Janja, vamos protocolar dois contra Michelle Bolsonaro. O grupo da rachadinha com cartão corporativo não tem moral para criticar. Vamos agir!”, publicou em suas redes sociais.
Requerimentos e Investigações
As solicitações feitas por Lindbergh Farias abordam aspectos detalhados das investigações que ele espera acompanhar:
Polícia Federal
- Foi instaurado algum inquérito policial para investigar possíveis desvios de recursos da Presidência da República relacionados à ex-primeira-dama e seu núcleo familiar?
- Qual é o estágio atual dessas investigações?
- Houve indiciamentos?
- A investigação já foi encaminhada ao Ministério Público Federal e ao Poder Judiciário?
Controladoria-Geral da União
- Foram instaurados procedimentos administrativos para investigar devios de recursos públicos e atos de corrupção envolvendo a empresa Cedro do Líbano Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda. em benefício da ex-primeira-dama?
- Qual o estado atual desses procedimentos?
- Houve responsabilização ou acordos de leniência relacionados às apurações?
- As investigações identificaram critérios objetivos para a seleção das instituições sociais beneficiárias de recursos?
Casa Civil
- Houve criação de instâncias administrativas para atender às recomendações do Tribunal de Contas da União sobre o programa Pátria Voluntária?
- Quais foram os resultados dessa instância?
- Identificou-se algum favorecimento às entidades beneficiadas do programa?
Além disso, ao MPF, o deputado solicitou:
- A abertura de um procedimento investigatório criminal para apurar as condutas da ex-primeira-dama e, se necessário, a proposição da ação penal correspondente.
- A identificação e investigação de todos os envolvidos nas possíveis irregularidades.
- Providências para responsabilização financeira e administrativa dos envolvidos.
A assessoria de Michelle Bolsonaro, ao ser contatada pela CNN, expressou repúdio às denúncias feitas por Lindbergh Farias. “Ele está reavivando uma série de denúncias falsas sobre supostos gastos irregulares na gestão Bolsonaro, como uma tentativa desesperada de desviar a atenção do público dos escândalos recentes do governo petista e da alta nos preços dos alimentos e da gasolina”, afirma o comunicado oficial.
