O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que cerca de 12,1 milhões de trabalhadores poderão sacar o saldo retido do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mas isso implicará na saída automática desses beneficiários do saque-aniversário.
De acordo com Marinho, quem decidir resgatar os valores que ficaram retidos durante o período de demissão entre janeiro de 2020 e a data atual, terá que abrir mão das parcelas anuais do saque-aniversário por um período mínimo de dois anos.
Durante uma entrevista ao jornal O Globo, o ministro afirmou: "Lógico que sairão automaticamente do saque-aniversário. As pessoas não estão dizendo que foram enganadas? Agora, elas serão informadas na carteira de trabalho digital." Essa mudança é considerada uma forma de corrigir a situação para aqueles que se sentiram prejudicados ao optarem pelo saque-aniversário.
O governo federal, em uma iniciativa para facilitar esse processo, planeja publicar uma medida provisória (MP) que beneficiará os trabalhadores que escolheram o saque-aniversário e, em consequência de uma demissão, não puderam acessar o valor total do seu FGTS.
Com a nova medida, trabalhadores que foram despedidos no intervalo de janeiro de 2020 até a publicação da MP poderão sacar a quantia retida, desde que tenham optado pelo saque-aniversário em vez do saque-rescisão. A mudança deve impactar positivamente até 12 milhões de pessoas, sendo que a maior parte desses trabalhadores, cerca de 93,5% ou aproximadamente 11,4 milhões, tem valores de até R$ 3.000 para sacar, e estes receberão prioridade.
A implementação dessa medida tem como objetivo proporcionar mais justiça e acesso para os trabalhadores que, devido às suas demissões, ficaram sem o valor do FGTS que lhes era devido durante o tempo de serviço.
Os trabalhadores devem estar atentos às mudanças trazidas pela certeza de que sua situação será comunicada na carteira de trabalho digital, garantindo transparência no processo de resgate.
Para mais informações sobre como proceder e garantir seus direitos, os trabalhadores devem acompanhar as publicações do governo federal e procurar orientações adequadas.
Essas alterações no FGTS visam oferecer um suporte necessário nesse momento desafiador para muitos trabalhadores que enfrentam a transição no mercado de trabalho. Se você é um dos beneficiários, fique atento e busque as informações necessárias para se regularizar.
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