O governo de Donald Trump anunciou a interrupção de mais de 90% dos prêmios de ajuda externa da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID), conforme um processo judicial apresentado na quarta-feira, dia 26. O documento governamental informou que "no total, quase 5.800 prêmios da USAID foram encerrados, e mais de 500 prêmios da USAID foram retidos". Além disso, "o valor total do teto dos prêmios retidos é de aproximadamente US$ 57 bilhões".
Não se limitando à USAID, "aproximadamente 4.100 prêmios estaduais foram encerrados, e cerca de 2.700 prêmios estaduais foram retidos", de acordo com o processo. Em uma atualização, o governo brasileiros esclareceu que "ainda existem 297 contratos que precisam ser revisados". Isso representa uma redução drástica dos prêmios de ajuda externa, um golpe severo para as organizações não governamentais (ONGs) e contratantes que atuam neste campo. Vários programas de assistência em todo o mundo enfrentaram paralisias devido a um congelamento abrangente de financiamento, além da revisão de bilhões de dólares alocados para ajuda.
A drástica decisão ocorre em um contexto em que a administração Trump reduziu significativamente o quadro de funcionários da USAID, com a maioria colocada em licença ou demitida. As atualizações processuais da administração foram apresentadas em resposta a um caso judicial que contestou a suspensão geral da ajuda externa. Segundo os documentos, o Secretário de Estado Marco Rubio teria "tomado uma decisão final com relação a cada prêmio, de forma individual, optando por manter o prêmio ou rescindi-lo, com base nos interesses nacionais e na política externa dos EUA". Contudo, os demandantes do processo contestaram a alegação de que Rubio estava analisando pessoalmente cada decisão de rescisão, afirmando que "seria impossível para uma única pessoa, ou mesmo para um grupo, revisar todos esses contratos e prêmios em um período tão curto".
A situação gera preocupações sobre as consequências que essa medida pode causar nos trabalhos de assistência ao redor do globo, onde muitas comunidades dependem desses recursos para projetos de desenvolvimento e ajuda humanitária. Organizações que já estavam trabalhando em condições desafiadoras agora enfrentam um cenário ainda mais complicado, colocando em risco a continuidade de suas atividades e deixando milhões de pessoas sem acesso ao suporte necessário.
A suspensão do financiamento da USAID também levanta questões sobre a disposição do governo Trump de priorizar a assistência externa e o investimento em programas de ajuda humanitária, fundamentais para a estabilização de áreas em conflito e o apoio a populações vulneráveis. A decisão de encerrar esses prêmios traz à tona o debate sobre o papel dos Estados Unidos no auxílio internacional e a responsabilidade de apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social em outros países.
As repercussões desse corte de prêmios e da redução das operações da USAID poderão ser sentidas por anos, moldando não apenas a política externa dos EUA, mas também a sobrevivência de programas que atuam em regiões dependentes de ajuda. A longo prazo, a falta de comprometimento com a assistência exterior pode prejudicar os esforços dos Estados Unidos em promover a paz e a prosperidade global.
A posição do governo representa um ponto de virada importante na abordagem dos EUA em relação ao suporte internacional e suscita preocupações entre especialistas e defensores de direitos humanos sobre o potencial impacto na estabilidade global e no desenvolvimento humano.
