O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez duras críticas ao sistema eleitoral atualmente adotado na Câmara dos Deputados. Em um evento realizado pelo BTG em São Paulo, Barroso afirmou: “É um sistema que funciona muito mal”. Ele apontou a necessidade de discutir uma reformulação no processo eleitoral, que hoje é baseado em votação proporcional com foco nos partidos.
No sistema existente, os eleitores votam em candidatos, mas as cadeiras na Câmara são preenchidas de acordo com a proporção de votos recebidos por cada partido. Barroso salientou que isso cria uma desconexão entre a sociedade civil e os representantes eleitos: “Muito problemático o distanciamento que ocorreu no Brasil entre a sociedade civil e a classe política”.
Barroso destacou que, embora os eleitores tenham a sensação de liberdade e escolha, na prática, o voto não se destina ao candidato de preferência do eleitor, mas sim ao partido. Ele enfatizou que essa dinâmica provoca confusão, onde “o eleitor não sabe exatamente quem elegeu e o eleito não sabe exatamente quem o colocou lá”, resultando em um cenário em que “um não tem de quem cobrar e o outro não tem a quem prestar contas”.
Para solucionar essas questões, o ministro Barroso e muitos outros membros do STF, assim como parte da classe política, são favoráveis ao modelo distrital misto. Nesse sistema, os candidatos seriam eleitos por meio de votação majoritária em distritos estabelecidos dentro de cada estado. Essa proposta visa aumentar a clareza nas relações entre eleitores e representantes.
Fontes da CNN informam que a Câmara dos Deputados deve estabelecer uma comissão em 2025 para avaliar a implementação do voto distrital misto. O deputado Antonio Brito (BA), líder do PSD, está à frente de um projeto de lei que remonta a 2017, elaborado pelo ex-senador José Serra (PSDB-SP) e que busca viabilizar essa mudança no sistema eleitoral brasileiro. A proposta atualmente passa pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
A discussão em torno do sistema eleitoral é fundamental para a democracia brasileira, e a implementação do voto distrital misto pode ser um passo importante rumo a uma maior responsabilização dos representantes eleitos. Um sistema mais claro e direto, onde os cidadãos saibam exatamente quem são seus representantes, pode contribuir para um ambiente político mais saudável e eficaz.
Portanto, a necessidade de reavaliar o sistema eleitoral não é uma questão apenas acadêmica, mas uma demanda legítima da sociedade que busca melhorias na representação política. O sucesso dessa proposta depende do engajamento da população e da classe política para que mudanças efetivas sejam realizadas.
