O Palácio do Planalto adiou para quarta-feira (26) a importante reunião que envolveria o presidente Lula (PT), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais. O foco do encontro é definir questões relacionadas ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
A reunião estava inicialmente agendada para esta terça-feira (25), às 15h, mas foi remarcada para as 16h do dia seguinte. A razão apresentada para essa mudança foi uma questão de agenda do presidente Lula, conforme informado pelo presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), Antonio Neto.
O adiamento surpreendeu muitos sindicalistas. Um deles, que estava a caminho de Brasília, relata que soube da nova data apenas após já estar dentro do avião.
Nesta terça, alguns representantes das centrais sindicais haviam se encontrado com o ministro Marinho para debater não apenas a alteração do saque-aniversário, mas também novas normas para empréstimos consignados destinados aos trabalhadores da iniciativa privada.
Antonio Neto expressou a insatisfação sobre a situação . "Para beneficiários da Previdência e para servidores públicos há um teto. É uma injustiça para o trabalhador do setor privado", afirmou. Ele destacou que o anúncio das mudanças nos empréstimos consignados ocorrerá após o Carnaval.
A liberação dos recursos do FGTS para os trabalhadores que escolheram o saque-aniversário é uma bandeira do ministro Marinho desde que assumiu o cargo, no início do atual governo. No entanto, ele tem encontrado dificuldades para implementar essa medida, que já está sendo discutida desde 2023.
Uma medida provisória (MP) deve ser editada para viabilizar essa ação, embora sua adoção enfrente resistência por parte do Congresso. É importante notar que o acesso à rescisão do contrato de trabalho será restrito apenas àqueles que optaram pelo saque-aniversário e que perderam o emprego até a data em que a MP for publicada.
O saque-aniversário foi criado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e começou a vigorar em 2020. Essa modalidade exige adesão prévia e permite que o trabalhador retire uma parte do saldo do FGTS anualmente no mês do seu aniversário.
A expectativa é que essa nova medida possibilite a liberação de até R$ 12 bilhões. Os pagamentos iniciarão imediatamente, mas de forma escalonada; aproximadamente metade do total será liberada agora, enquanto a outra metade será disponibilizada em um prazo ainda a ser definido pelo governo, com a expectativa de que todos os valores sejam repassados em até 120 dias.
