O Pé-de-Meia é um programa governamental criado com o objetivo de oferecer estímulo financeiro voltado à educação. Destinado a estudantes do ensino médio público que são beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o programa também inclui alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e estudantes de licenciatura. O principal propósito do Pé-de-Meia é promover uma poupança que incentive a permanência e a conclusão escolar desses jovens.
Os valores de depósito variam, com R$ 200 por mês para estudantes do ensino médio e R$ 1.050 mensais para aqueles que estão cursando licenciatura. A seguir, esclareceremos diversas dúvidas: O que é o Pé-de-Meia? Quem pode se inscrever? Como funciona a participação no programa? Quais são os valores oferecidos? E qual o cronograma de pagamentos?
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo educacional que visa estimular a permanência e a conclusão de estudos por estudantes do ensino médio público. A gestão do programa é realizada pela Secretaria de Educação Básica (SEB), que está vinculada ao Ministério da Educação.
Quem pode participar do Pé-de-Meia?
O programa é destinado a estudantes do ensino médio público do Brasil que são apoiados pelo CadÚnico, além de estudantes da EJA e das licenciaturas que atendam aos critérios estabelecidos. Em relação à faixa etária, os alunos do ensino médio devem ter entre 14 e 24 anos, enquanto os estudantes da EJA devem ter entre 19 e 24 anos.
Como participar do programa?
Os estudantes de ensino médio e da EJA são inscritos automaticamente pelas respectivas redes de ensino. Essas instituições enviam os dados dos alunos para o Ministério da Educação (MEC), que avalia os critérios e autoriza a concessão do benefício. Para os estudantes de licenciatura, é necessário ter feito o Enem e se inscrito no Sisu, Prouni ou Fies, optando por um curso de formação de professores. Após isso, devem acompanhar o status de inclusão e liberação do benefício através do aplicativo Jornada do Estudante.
Quais são os critérios na licenciatura?
Os estudantes de licenciatura que desejam se beneficiar do Pé-de-Meia precisam atender aos seguintes critérios:
- Nota igual ou superior a 650 pontos no Enem;
- Ingresso em curso de licenciatura através do Sisu, Prouni ou Fies Social.
Quais são os valores do Pé-de-Meia?
Os valores oferecidos pelo programa variam de acordo com o nível de escolaridade:
Ensino Médio
- Incentivo matrícula: R$ 200, pagos em parcela única anual após a matrícula;
- Incentivo frequência: até R$ 1.800, divididos em nove parcelas de R$ 200 para estudantes com 80% de frequência escolar;
- Incentivo conclusão: até R$ 3.000, pagos em três parcelas de R$ 1 mil ao final de cada ano; o saque é permitido apenas após a conclusão do ensino médio;
- Incentivo Enem: R$ 200 em parcela única para alunos do terceiro ano do ensino médio que participarem do Enem.
EJA
- Incentivo matrícula: R$ 200, anualmente;
- Incentivo frequência: R$ 900, semestralmente;
- Incentivo conclusão: R$ 3.000;
- Incentivo Enem: R$ 200 em parcela única.
Licenciatura
- Incentivo mensal: R$ 1.050, sendo R$ 700 disponíveis para saque imediato e R$ 350 como poupança, que será liberada após ingresso em rede pública em até cinco anos.
Como acessar o valor do Pé-de-Meia?
Os alunos aprovados pelo MEC terão uma conta digital aberta automaticamente na Caixa. Aqueles que já possuem conta no banco não precisam abrir uma nova. É importante ressaltar que estudantes menores de 18 anos necessitam da autorização de um responsável legal para movimentar a conta, a qual pode ser feita pelo app CAIXA Tem.
Como consultar o saldo?
Os estudantes podem verificar os valores do benefício através dos seguintes canais:
- App Caixa Tem (disponível para Android | iOS);
- App Jornada do Estudante (disponível para Android | iOS);
- App Benefícios Sociais CAIXA (disponível para Android);
- Acesso pelo Portal Cidadão da CAIXA;
- Telefone 0800 616161 (Fale Conosco do MEC).
Qual é o cronograma de pagamentos?
A partir do dia 25, os alunos que finalizaram o terceiro ano do ensino médio e EJA, nascidos entre janeiro e junho, podem retirar seu benefício. Os nascidos entre julho e dezembro serão autorizados a realizar o saque a partir do dia 26. Além disso, no dia 27, aqueles que concluíram o primeiro e segundo ano do ensino médio terão R$ 1 mil depositados em suas contas; no entanto, esse valor só estará disponível após a conclusão total do ensino médio.
