Recentemente, Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fez uma proposta ao Ministério da Educação (MEC) que visa realizar um "raio-X" dos cursos de Direito. O objetivo é combater o que ele denomina de "estelionato educacional". Em entrevista ao CNN Entrevistas, Simonetti manifestou preocupação com a qualidade do ensino jurídico no Brasil.
Ele já solicitou formalmente ao ministro da Educação, Camilo Santana, a suspensão da abertura de novos cursos na modalidade de ensino a distância. No entanto, Simonetti esclareceu que a proposta abrange algo mais abrangente e crucial: um diagnóstico detalhado do estado atual dos cursos de Direito no país.
Segundo o presidente da OAB, o cenário do ensino jurídico no Brasil apresenta um verdadeiro colapso. Com mais de duas mil instituições de ensino superior oferecendo o curso de Direito, a qualidade da formação é uma questão alarmante. "Estão formando muito mal os estudantes", afirmou Simonetti, ressaltando que muitos alunos se sentem enganados ao longo de sua jornada acadêmica.
Esse problema de formação inadequada reflete-se nas altas taxas de reprovação no exame da OAB. Esse exame é fundamental para que os bacharéis em Direito possam exercer a advocacia no Brasil. O elevado número de reprovações sugere que o ensino ofertado pelas faculdades não está preparando adequadamente os alunos para a prática profissional.
A proposta da OAB consiste em utilizar a capilaridade da entidade em todo o território nacional. A OAB tem a intenção de colaborar com o MEC para identificar quais cursos de Direito devem ser encerrados, quais têm potencial para readequação e quais podem ser destacados como excelentes em sua abordagem pedagógica.
Simonetti expressou sua expectativa de receber uma resposta do MEC e reforçou o desejo da OAB em contribuir para a requalificação do ensino jurídico. Ele alertou que a precariedade do ensino jurídico se intensifica e, se não tratarem o problema rapidamente, estarão à beira de um grave quadro de "estelionato educacional".
A situação atual pede atenção urgente para garantir que novos advogados e advogadas estejam bem preparados para enfrentar os desafios da profissão. Melhorar a qualidade do ensino de Direito é fundamental para fortalecer a advocacia e, consequentemente, a justiça no Brasil. Assim, as instituições de ensino e o governo precisam unir esforços para reverter essa realidade e formar profissionais mais capacitados.
