Em uma sessão produtiva, o Senado Federal aprovou, na última quarta-feira, três medidas provisórias (MPs) que visam a recuperação do Rio Grande do Sul, que foi severamente afetado por enchentes em 2024, além de ações contra incêndios na Amazônia Legal.
A primeira MP autoriza a liberação de R$ 5,13 bilhões em créditos voltados para os ministérios da Saúde, Previdência Social e Desenvolvimento Social. Destes, parte dos recursos será usada para a antecipação de pagamento de precatórios federais. Vale destacar que essa proposta passou por alterações no Congresso e, por isso, foi convertida em um projeto de lei, que agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além disso, outra medida provisória aprovada disponibiliza R$ 1,6 bilhão em créditos extraordinários. Esse valor destina-se à prevenção de desastres climáticos e à reforma agrária e agropecuária no estado gaúcho. A aplicação desses recursos ficará a cargo dos ministérios da Agricultura, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Agrário e Portos e Aeroportos. Como essa MP não passou por modificações, ela seguirá diretamente para promulgação.
Ações contra incêndios na Amazônia
Outra aprovação importante do plenário do Senado foi a MP que destina R$ 514 milhões em créditos para o combate às queimadas nos estados da Amazônia Legal. Estes recursos terão uma gestão mista: uma parte caberá às Forças Armadas e à Força Nacional, enquanto o restante será administrado por sete ministérios, incluindo os das Pastas dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente.
Com essa decisão, o Senado mostra um compromisso em mitigar os impactos das mudanças climáticas e apoiar as populações afetadas por desastres naturais. Os deputados e senadores reforçam a necessidade de ações efectivas e rápidas diante da crise ambiental que o Brasil enfrenta, especialmente na região amazônica, onde as queimadas têm se intensificado nos últimos anos.
A expectativa agora é que essas medidas possam trazer alívio e ajudar na recuperação das áreas atingidas, além de promover a proteção e o desenvolvimento sustentável na região amazônica. A sanção do presidente Lula será um passo decisivo para tornar essas iniciativas uma realidade e contribuir para a recuperação do estado gaúcho e para o enfrentamento das queimadas que devastam a floresta.
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