O Senado Federal deu início, na manhã desta quarta-feira (18), à retomada das suas atividades, com a instalação das comissões permanentes. Esta ação foi garantida após um acordo entre os líderes partidários e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Vale lembrar que essas comissões estavam inativas desde a reabertura do Legislativo, há duas semanas. Antes da sua eleição, Alcolumbre já tinha manifestado a intenção de que as comissões voltassem a funcionar em 4 de fevereiro, mas essa expectativa não se concretizou, o que levou a um prolongado período de negociações entre os diferentes partidos.
Nesta quarta-feira, os colegiados permanentes começaram a indicar seus presidentes. Embora a eleição seja um mero procedimento protocolar, a indicação é geralmente feita pelo partido responsável pelo colegiado. Em um gesto de apoio, Alcolumbre percorreu os corredores do Senado para acompanhar de perto a instalação das novas lideranças.
O critério de divisão das presidências entre os partidos foi objeto de discussões na reunião do colégio de líderes na terça-feira (18). Após esse encontro, ficou decidido que a eleição dos presidentes ocorreria por aclamação, ou seja, de forma unânime, em virtude do acordo estabelecido. A distribuição das presidências dos colegiados leva em conta o tamanho de cada partido e seus blocos, baseando-se nos arranjos políticos firmados. No Senado, os mandatos dos presidentes duram por dois anos, e atualmente, existem 16 comissões permanentes, além da Comissão Diretora, que é composta pelos membros eleitos da Mesa.
As novas presidências dos colegiados são as seguintes:
- Comissão de Assuntos Econômicos: Renan Calheiros (MDB-AL)
- Comissão de Assuntos Sociais: Marcelo Castro (MDB-PI)
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania: Otto Alencar (PSD-BA)
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática: Flávio Arns (PSB-PR)
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa: Damares Alves (Republicanos-DF)
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo: Professora Dorinha (União Brasil-TO)
- Comissão de Educação e Cultura: Teresa Leitão (PT-PE)
- Comissão de Esporte: Leila Barros (PDT-DF)
- Comissão de Serviços de Infraestrutura: Marcos Rogério (PL-RO)
- Comissão de Meio Ambiente: Fabiano Contarato (PT-ES)
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária: Zequinha Marinho (Podemos-PA)
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional: Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Comissão de Segurança Pública: Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
No entanto, é importante ressaltar que, das 16 comissões permanentes, apenas treze já foram instaladas até o momento. Alguns colegiados menores ainda não possuem líderes definidos. Durante as deliberações dos líderes na terça-feira, uma das pautas discutidas foi a possível extinção da Comissão de Defesa da Democracia e da Comissão de Comunicação e Direito Digital, que foram criadas em 2023. Apesar disso, a decisão final ainda não foi tomada.
As reuniões para a instalação dos colegiados foram marcadas para esta quarta-feira, mas nem todas ocorreram conforme o planejado. A reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital foi cancelada, enquanto a reunião da Comissão de Defesa da Democracia foi adiada. Ambas as comissões foram criadas após a eleição do então presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e seu surgimento buscava acomodar a oposição que havia apoiado Rogério Marinho (PL-RN), derrotado na corrida para a presidência da Casa. Naquela época, o PL não tinha direito a comando em comissões, levando à configuração de novos colegiados.
No que diz respeito aos próximos passos, além da instalação das comissões, o Senado planeja realizar a primeira sessão deliberativa do ano ainda nesta quarta-feira. A agenda deve estar focada em projetos consensuais, incluindo medidas provisórias (MPs) destinadas a lidar com as enchentes no Rio Grande do Sul e os incêndios na Amazônia Legal. Além disso, devem ser discutidos acordos internacionais e um projeto de lei que prevê a prorrogação do prazo para pagamentos de restos a pagar não processados por entes públicos.
Segundo informações de líderes partidários, a expectativa para a próxima semana é de que a Casa não realize sessões deliberativas. O presidente do Senado focará suas atenções na negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de emendas parlamentares que foram suspensas. A Corte decidiu suspender esses pagamentos até que o Congresso atenda a requisitos de transparência e rastreabilidade. Alcolumbre planeja se reunir com o ministro relator do caso, Flávio Dino, na próxima semana.
