No cenário atual de um governo ainda sem grandes iniciativas impactantes, o programa "Gás pra Todos" surge como uma das principais estratégias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para elevar sua popularidade. Este projeto, que prevê o acesso gratuito ao gás de cozinha para a população de baixa renda, enfrenta incertezas quanto ao seu alcance.
Além do gás, o governo aposta em outras ações para melhorar a imagem de Lula, como a isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil mensais e a ampliação do crédito consignado pelos bancos privados. Ambas as iniciativas estão nas fases finais de desenvolvimento e poderão ser apresentadas ao Congresso Nacional antes do Carnaval.
Essas três propostas visam atender especialmente a população de baixa renda e aqueles que recebem entre dois a cinco salários mínimos por mês.
Gás pra Todos
O "Gás pra Todos" está sendo elaborado no Ministério da Fazenda e visa beneficiar aproximadamente 5,5 milhões de famílias. O lançamento do programa está previsto para abril deste ano. Contudo, a equipe econômica estima que o número de beneficiários é cerca de um quarto do total mencionado por Lula recentemente, durante um evento em Macapá.
"Estamos discutindo um projeto, já está quase tudo pronto… para a gente entregar gás de graça para 22 milhões de famílias nesse país. Porque para nós, o gás faz parte da cesta básica. O gás sai da Petrobras por R$ 36, a Petrobras entrega o gás para essas distribuidoras a R$ 36. Ele chega aqui por R$ 150. Não é possível", comentou Lula a respeito do tema.
Essa afirmação do presidente surpreendeu membros da equipe econômica do governo. Uma possível explicação é que Lula possa ter se confundido com os números. Outra interpretação é que esses números inflacionados sejam um reflexo do desejo do presidente de expandir o programa em um momento de queda na sua popularidade.
Em novembro de 2024, o Ministério de Minas e Energia, sob a liderança de Alexandre Silveira, divulgou uma nota afirmando que o programa "Gás pra Todos" teria como meta atender 20 milhões de famílias em 2025. Silveira chegou a sugerir que sua implementação fosse feita utilizando fundos públicos, evitando encargos ao orçamento, o que excluiria essa medida das regras fiscais. Contudo, essa proposta foi barrada pela Fazenda.
O orçamento total alocado para o programa em 2025, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), é de R$ 600 milhões, valor considerado insuficiente para alcançar os 22 milhões de famílias citadas por Lula.
O programa "Gás pra Todos" substituirá o atual Auxílio-Gás. No modelo vigente, as famílias que se qualificam recebem um valor que corresponde à metade do preço médio do botijão de gás a cada dois meses. Com a nova proposta, as famílias terão a opção de um voucher para trocar pelo botijão gratuitamente, também a cada dois meses. As distribuidoras serão compensadas pelo governo para viabilizar essa gratuidade.
Iniciativas sobre Imposto de Renda e crédito consignado
A isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais foi anunciada no final de 2024, juntamente com um pacote fiscal. Como resultado de uma repercussão negativa no mercado, o governo decidiu enviar a proposta ao Congresso em 2025, em um clima político mais propício.
O ministro Haddad afirmou que a compensação pela perda de arrecadação advinda da isenção seria financiada pela tributação sobre aqueles com rendimentos superiores a R$ 50 mil mensais. No entanto, ainda persistem dúvidas sobre a eficácia dessa medida para compensar as perdas. A ideia de tributar os mais ricos, entretanto, esbarra em resistência no Congresso.
O projeto de ampliação do crédito consignado privado prevê a criação de uma plataforma do governo que permitirá à população comparar as taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras. Paralelamente, os bancos terão acesso a dados dos trabalhadores que estão na plataforma e-Social, o que oferecerá mais informações para realizar análises de risco e, assim, proporcionar taxas de juros mais acessíveis do que as atuais.
