O programa Pena Justa foi lançado no Supremo Tribunal Federal (STF) com a proposta de proporcionar trabalho e oportunidades educacionais a detentos e egressos do sistema carcerário. Segundo o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o programa “não é para oferecer mordomias, apenas para dar condições melhores” aos envolvidos.
A iniciativa visa não apenas a inserção no mercado de trabalho, mas também a educação e métodos para diminuir a reincidência entre os ex-detentos. Barroso destacou a complexidade dessa questão no Brasil, que possui a terceira maior população carcerária do mundo. Ele apontou a superlotação e a violência nas unidades prisionais como alguns dos principais problemas a serem enfrentados.
“Estamos lidando com um plano ambicioso em uma área difícil”, afirmou Barroso, refletindo sobre as condições nas prisões brasileiras. Ele enfatizou a necessidade de tratar os detentos com dignidade, afirmando que “não foram condenados a comer comida estragada, sofrer violências físicas e sexuais, ou a conviver com todo tipo de doença contagiosa”. Segundo Barroso, é imperativo zelar para que os detentos retornem à sociedade em melhores condições do que aquelas em que entraram, pois, caso contrário, poderão representar um risco ainda maior. “Não adianta lidar com raiva ou falta de empatia”, disse ele.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou, ressaltando que, ao cumprír a pena, as pessoas “merecem ser recebidas em plenitude ao convívio”. Gonet acredita que o programa Pena Justa “transcende respostas imediatistas”. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, reforçou a posição de Barroso, afirmando que a iniciativa não se trata de oferecer regalias aos detentos, mas sim de promover uma reintegração efetiva na sociedade.
A proposta do programa não se limita a oferecer uma solução pontual, mas busca uma abordagem mais abrangente, focando na transformação das vidas que foram impactadas pelo sistema penal. Com essa meta, é esperado que as taxas de reincidência diminuam significativamente, contribuindo para um ambiente mais seguro e justo para todos.
