Os partidos de oposição no Congresso Nacional, liderados pelo PL, estão se mobilizando para promover um projeto de lei que busca anistiar os acusados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Com isso, a estratégia visa aumentar a adesão entre os congressistas ao proposta.
Segundo Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL, a ideia é evitar uma anistia total, bem como uma abordagem considerada radical tanto para o público quanto para os parlamentares.
Dessa maneira, o projeto deve focar em anistiar apenas parte das acusações, que incluem crimes como: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
A oposição defende que as condenações relacionadas a esses crimes são injustas, sustentando que os acontecimentos de janeiro não estavam orquestrados e, portanto, não poderiam ser classificados como tentativa de golpe.
Por sua vez, Hugo Motta, presidente da Câmara, declarou que os ataques de 8 de janeiro não devem ser vistos como uma tentativa de golpe, abrindo espaço para a análise de anistia. Motta criticou as penas impostas aos envolvidos nos atentados, considerando-as exageradas.
Esses acusados continuariam a responder, entretanto, pelos delitos de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, cujas sanções se restringem a detenção, não privativa de liberdade.
A detenção é uma sanção aplicável a delitos menos severos e pode ser cumprida em regime semiaberto ou aberto, permitindo maior flexibilidade aos envolvidos.
“Com essa proposta, eu acho que a gente tem mais capilaridade de votos, mais aceitação do plenário”, afirmou Sóstenes em um recente pronunciamento.
O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) está encarregado de relatar a proposta na Câmara dos Deputados.
O PL, que teve um papel ativo na defesa dessa pauta no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, reconhece que ainda não possui a quantidade ideal de votos para garantir a aprovação da anistia, mas já avançam nas negociações com outros partidos para assegurar apoio.
A discussão sobre a anistia se apresenta como um dos principais pontos de atrito entre governo e oposição no Congresso neste ano. O governo federal está empenhado em evitar que o projeto entre em votação.
A posição do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é crucial, pois ele foi eleito com o suporte de deputados tanto da base governista quanto da oposição. Durante sua campanha, Motta não fez promessas concretas sobre pautar a anistia e ressaltou que a decisão será objeto de consenso entre os líderes partidários.
Recentemente, Motta declarou que não vê os ataques de 8 de janeiro como uma tentativa de golpe, uma posição que desagradou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas animou a oposição.
“O que aconteceu não pode ser admitido novamente, foi uma agressão às instituições. Agora, querer dizer que foi um golpe... Golpe tem que ter um líder, uma pessoa estimulando, tem que ter apoio de outras instituições interessadas, e não teve isso”, afirmou Motta durante uma entrevista à rádio Arapuan, de João Pessoa (PB).
