A disputa prolongada desde 2023 entre o Ibama e a Petrobras sobre a liberação de uma licença para exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas ganhou novos contornos. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou sobre o assunto, chamando o processo de "lenga-lenga" e questionando a postura do instituto. "Talvez essa semana ainda, vá ter uma reunião da Casa Civil com o Ibama e nós precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa [na Margem Equatorial]. É isso que queremos. Se depois vamos explorar é outra discussão. O que não dá é ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo", afirmou Lula em uma entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá, na quarta-feira (12).
Em contraposição às declarações do presidente, a ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, que atualmente é coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, argumentou que a aparente lentidão do processo é, na verdade, uma "atenção especial" justificável pela fragilidade da região que a Petrobras deseja explorar. Segundo ela, "o Ibama está correto em ter atenção especial para essa região e para os licenciamentos dessa região". A ex-presidente ressaltou que a área em questão é pouco estudada e apresenta características delicadas, como fortes correntes marítimas e rica vida marinha, além de estar próxima a um sistema recifal.
Conforme Suely Araújo, embora as negativas de licenciamento sejam raras, é crucial que a autonomia do Ibama seja respeitada, pois a autarquia deve ter o direito de se opor quando necessário. "O que está existindo, nesse caso, é uma pressão que não se justifica de ninguém, porque a autoridade máxima para falar sobre licenciamento ambiental no país é o presidente do Ibama." O bloco em disputa, denominado "FZA-M-59", localiza-se a aproximadamente 175 km da costa do estado do Amapá, dentro da mencionada Margem Equatorial.
Em maio de 2023, o Ibama havia negado a licença solicitada pela Petrobras, alegando inconsistências no projeto apresentado pela empresa. Desde então, a companhia apresentou novos documentos, mas as dúvidas levantadas pela autarquia permanecem. Araújo enfatizou que a crítica à valorização excessiva do bloco 59 é pertinente e destacou a necessidade de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) antes do pedido de licenciamento, que poderia indicar que a área próxima ao bloco não é adequada para a produção de petróleo. Embora o Ibama tenha afirmado que a AAAS não é uma exigência legal para a elaboração de projetos, a negativa referente ao bloco 59 representa a segunda vez que o instituto rejeita pedidos de perfuração na região. Em 2018, durante a gestão de Suely, a licença para cinco blocos sob controle da empresa Total também foi negada.
O motivo do interesse da Petrobras na região se deve às recentes descobertas de petróleo na Guiana, Guiana Francesa e Suriname, que indicam o potencial da Margem Equatorial. Em território brasileiro, essa margem é composta por cinco bacias sedimentares: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, que se estendem do litoral do Amapá até o Rio Grande do Norte. O Plano de Negócios da petrolífera para 2025-2029 prevê um investimento de US$ 3 bilhões nessa região, com a perfuração de 15 poços, considerando o desenvolvimento da margem como um passo fundamental para a viabilização da transição energética no Brasil. Além disso, em 2023, a Petrobras conseguiu a autorização do Ibama para iniciar a perfuração de um poço exploratório em águas profundas de dois blocos na Bacia Potiguar.
