A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, expressou à CNN sua posição não contrária ao debate sobre a redução da idade mínima de 35 para 30 anos nos cargos de senador e presidente. No entanto, Gleisi enfatizou que qualquer alteração não deve ser considerada uma “alteração casuística”.
A dirigente argumentou que “não se faz renovação na política por atalhos”, ressaltando a importância de um processo legítimo para mudanças na legislação. "Não pode ser uma alteração casuística, que, por interesses específicos, muda-se a Constituição Federal. Não tem problema o debate, mas não se faz renovação na política por atalhos”, afirmou.
O panorama da proposta de emenda
O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) informou em entrevista à CNN que já obteve 101 assinaturas para a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa essa mudança. Para que a proposta seja oficialmente apresentada, são necessárias 171 assinaturas na Câmara dos Deputados.
De acordo com informações da CNN, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não se posicionou claramente sobre a proposta. Em contrapartida, o ex-presidente Jair Bolsonaro demonstrou apoio a essa iniciativa.
Apoio e divisões sobre a proposta
Em busca de facilitar a aprovação da proposta, vários deputados de centro sugerem que a alteração se limite apenas ao Senado Federal, sem afetar a Presidência da República. Essa mudança na idade mínima poderia trazer benefícios tanto para parlamentares conservadores quanto para progressistas.
- Tabata Amaral (PSB-SP)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
Ambos os parlamentares não terão ainda completado 35 anos até 2026. Assim, a reformulação permitiria que pudessem se candidatar ao Senado Federal nas próximas eleições, ampliando o leque de possibilidades para a renovação política.
Considerações Finais
A posição de Gleisi Hoffmann destaca a necessidade de um debate saudável e transparente sobre as mudanças na legislação eleitoral. A redução da idade mínima pode ser um tema polarizador, mas é fundamental que a discussão ocorra de forma democrática, sem impulsos casuísticos que poderiam comprometer a integridade do processo eleitoral.
Os próximos passos em relação à PEC e sua eventual aprovação vão depender, em grande medida, do diálogo entre os partidos e a mobilização dos parlamentares. Os cidadãos devem ficar atentos a essas movimentações, pois elas têm o potencial de impactar diretamente as eleições futuras.
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