A Câmara dos Deputados aprovou, em uma votação expressiva de 273 a 136, a criação do Dia Nacional para a Ação Climática, que será celebrado anualmente no dia 27 de abril. Esta data foi proposta com o objetivo de promover a conscientização sobre a prevenção de eventos climáticos extremos e desastres naturais no Brasil. Após a aprovação, o projeto segue agora para análise no Senado.
O projeto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), visa instituir uma data especial para ações educativas nas instituições de ensino, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio, tanto em estabelecimentos públicos quanto privados. Esse esforço busca engajar estudantes e a comunidade em geral na luta contra as mudanças climáticas e seus impactos.
Durante a discussão do projeto, o relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), destacou a crescente frequência de eventos climáticos severos, mencionando especificamente as intensas chuvas e enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul no ano anterior. Ele enfatizou a relevância da data, afirmando: “A data escolhida marca exatamente o início das chuvas no estado do Rio Grande do Sul, daquela tragédia climática sem precedentes que os gaúchos sofreram e continuam sofrendo.”
Um ponto importante, segundo o relator, é que a implementação dessa data não acarretará despesas adicionais ao orçamento público. Caso o dia 27 de abril caia em um final de semana ou feriado, a comemoração será transferida para o primeiro dia útil subsequente.
A inclusão do projeto na pauta de votação foi uma demanda da bancada do PSD, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem priorizado a votação de matérias mais consensuais neste início de ano. A discussão sobre a legislação se torna ainda mais pertinente com a aproximação da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, agendada para ocorrer em Belém, entre 10 e 21 de novembro de 2025.
Além disso, o projeto vem em meio a um cenário de alta preocupação com as mudanças climáticas, tendo em vista que diversos países não cumpriram os prazos estipulados pela ONU para a definição de novas metas climáticas. Essa movimentação no legislativo brasileiro reflete um compromisso crescente com as questões ambientais, buscando, assim, estratégias eficazes para lidar com os desafios impostos pelas mudanças climáticas.
O debate sobre ações climáticas tem ganhado destaque não apenas na Câmara, mas também entre especialistas e a sociedade civil, que clamam por mudanças efetivas nas políticas de preservação ambiental e mitigação dos impactos das alterações climáticas. A aprovação deste dia nacional poderá servir como um importante passo na conscientização e na mobilização da população para enfrentar as questões climáticas de maneira mais eficaz.
