A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) se manifestou, em nota, contra qualquer tipo de pressão política no Ibama, após o presidente Lula criticar a atuação do instituto em relação à exploração de petróleo na Margem Equatorial do Amapá.
Logo após o presidente afirmar que o Ibama parece operar contra os interesses do governo, os servidores do órgão se mostraram contrários a essa abordagem. De acordo com a Ascema, é essencial compreender que o governo deseja uma aceleração no processo de licenciamento ambiental, mas que isso não deve sacrificar a qualidade e a profundidade das análises que são inerentes a grandes projetos.
Durante uma entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá, Lula descreveu a atuação do Ibama como "lenga-lenga" e sugeriu que a burocracia poderia ser reduzida. Contudo, a nota dos servidores destaca que projetos em áreas ambientalmente sensíveis exigem uma análise minuciosa, considerando a necessidade de estudos científicos robustos e experiências anteriores relativas ao empreendimento em discussão.
Os servidores enfatizaram que a qualidade dos processos de licenciamento é crucial para evitar impactos ambientais irreversíveis. "Ainda assim, a análise técnica de grandes projetos submetidos ao licenciamento ambiental federal, especialmente aqueles a serem desenvolvidos em áreas socioambientalmente sensíveis, demanda imensa dedicação das servidoras e servidores, consumindo tempo necessário para garantir que os impactos previstos sejam mitigados ou compensados, caso o empreendimento avance", destaca a nota da Ascema.
A associação também criticou o que considera um "sucateamento" do Ibama, mencionando demandas por mais investimentos e por um aumento no efetivo do instituto, que é fundamental para a eficácia do trabalho. "É inadmissível qualquer pressão política que busque interferir no trabalho técnico do órgão, especialmente quando se trata de decisões com potenciais impactos ambientais profundos. As declarações que desqualificam o Ibama e seus servidores desrespeitam o papel crucial da instituição na defesa do interesse público, que deve ser inabalável independentemente de quem esteja governando", adiciona a nota.
No ano passado, o Ibama já havia recusado a solicitação da Petrobras para explorar a mesma região, e, desde então, a empresa vem buscando atender às exigências ambientais estipuladas pelo órgão. Na quarta-feira, Lula reafirmou seu desejo de que haja exploração de petróleo na região, mas ressaltou que isso deve ser precedido por uma pesquisa apropriada.
Até o momento, a CNN aguarda uma resposta do Ibama sobre as recentes declarações do presidente.
