O anúncio do pacote de cortes de gastos, aprovado pelo Congresso no final do ano passado, permitirá uma diminuição significativa nas despesas do governo em 2025, totalizando cerca de R$ 34 bilhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez essa declaração em um discurso na terça-feira (11).
Segundo Haddad, R$ 19 bilhões deste montante virão de economias efetivas e R$ 15 bilhões serão utilizados para cobrir novas pressões de gastos já existentes.
O ministro apresentou essas novas estimativas após uma reunião com a Junta de Execução Orçamentária (JEO), realizada no Palácio do Planalto. Além de Haddad, participaram da reunião os ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).
Em seu discurso, Haddad destacou que, quando o pacote foi anunciado no final de novembro, a expectativa de economia para 2025 era de aproximadamente R$ 30 bilhões. A nova previsão apresenta um aumento de R$ 4 bilhões.
O detalhamento inclui R$ 15 bilhões em cortes efetivos de gastos e outros R$ 15 bilhões destinados a cobrir pressões adicionais, que podem surgir devido ao aumento no número de beneficiários de programas sociais.
Além disso, Haddad se comprometeu a levar os novos números ao senador Angelo Coronel (PSD-BA), que é o relator do projeto de Orçamento para 2025.
“Na verdade, foram poupados pouco mais de R$ 19 bilhões. Hoje, eu vi a conta fechada pelo Planejamento. Então, nós vamos levar para o relator essa conta”, afirmou o ministro.
O projeto de Orçamento, que não foi aprovado no fim do ano passado, deve ser votado pelo Congresso após o carnaval. Para isso, o governo precisará enviar uma mensagem modificativa à Comissão Mista de Orçamento, incluindo as novas informações.
A reunião da JEO teve como objetivo readequar o projeto de Orçamento 2025 ao pacote de gastos que foi aprovado em dezembro. Haddad comentou sobre a importância de se adaptar tanto frente às novas pressões resultantes de alterações na legislação, quanto às medidas que receberam aprovação do Congresso.
Discussão sobre o programa Pé-de-Meia
Durante a coletiva, o ministro abordou também o bloqueio de R$ 6 bilhões no programa Pé-de-Meia. De acordo com Haddad, o governo está otimista em alcançar um acordo que reverta essa decisão, especialmente após a reunião da segunda-feira com Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Eu acredito que a conversa que aconteceu foi boa. Nós apresentamos nossos argumentos sobre a validade da lei aprovada quase por unanimidade no Congresso”, declarou o ministro.
Na expectativa de uma resposta do TCU, que deve ocorrer nesta quarta-feira (12), a Advocacia-Geral da União (AGU) está buscando a liberação dos recursos bloqueados. Haddad ressaltou que existe a possibilidade de um entendimento, já que o TCU irá “modular” a decisão tomada em janeiro.
Com essa modulação, o TCU pode decidir adiar a implementação da exigência de liberação dos recursos do Pé-de-Meia. Esta exigência poderá passar a ser aplicada apenas após a aprovação do Orçamento de 2025. A equipe econômica, inicialmente, defendia que a inclusão do programa no Orçamento ocorresse apenas em 2026.
O cenário fiscal do país continua sendo um tema central nas discussões governamentais, com a urgência de ajustar as contas e garantir a sustentabilidade dos programas sociais. A criação de pacotes como o de corte de gastos é uma das estratégias adotadas para enfrentar os desafios econômicos atuais.
É essencial que empresários e a população em geral fiquem atentos a essas mudanças nas políticas fiscais que podem influenciar diretamente a administração dos recursos públicos e a situação econômica do Brasil.
Com a gestão das contas cada vez mais em foco, a habilidade do governo em equilibrar os gastos e as fraudes orçamentárias será fundamental para garantir um futuro financeiro estável e minimizar o endividamento do país.
