Um novo projeto-piloto implementado nas escolas municipais de São Paulo visa aumentar a segurança no ambiente escolar com a presença de guardas civis metropolitanos (GCMs). A iniciativa, que abrange 20 escolas, foi anunciada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e começou com o retorno às aulas no início deste ano.
Com a presença de 500 novos GCMs em treinamento, o projeto pretende oferecer acompanhamento diário nas escolas, tanto dentro quanto fora das unidades. No entanto, a ausência de uma regulamentação oficial para esta ação tem sido um ponto de preocupação e discussão entre especialistas em educação.
O professor e doutor em Educação, Daniel Cara, critica a falta de planejamento e estratégia por trás da ação, afirmando: "No começo dará uma maior sensação de segurança. Na sequência, tende a ter impacto nulo ou negativo, diante da falta de estratégia dessa política pública". Ele ressalta a importância de vincular a presença dos GCMs ao projeto pedagógico das escolas, além de enfatizar que experiências internacionais mostram que medidas similares não necessariamente previnem ataques nas instituições de ensino.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) confirmou que o projeto ainda está em fase de implementação e que não possui um documento oficial regulando a presença dos agentes. Em comunicação com a reportagem, a secretaria revelou que o programa pode ser ampliado para até 800 escolas, dentro de uma rede que conta com pouco mais de mil instituições de ensino regular.
Além dos benefícios esperados, o programa levanta questões sobre a escolha das escolas envolvidas na primeira fase do projeto. O mestre em Estado, Sociedade e Educação na USP, Gabriel Salgado, argumenta que é crucial que informações claras sobre as razões que levaram à escolha das escolas sejam divulgadas, assim como os critérios de seleção.
As 20 escolas selecionadas foram determinadas com base em critérios como "vulnerabilidade e ocorrências", utilizando dados do Gabinete Integrado de Proteção Escolar. Entre as instituições destacadas estão: EMEF Anna Silveira Pedreira, EMEF Prof. Edivaldo Dos Santos Dantas e EMEF Profª Eliza Rachel Macedo De Souza, entre outras.
Salgado também questiona a falta de um sistema de monitoramento e avaliação do projeto, que deve incluir a participação da gestão escolar, de educadores, alunos e da comunidade. Ele afirma que "é fundamental que a escola seja protegida não só contra a violência externa, mas enquanto espaço de primazia do direito à educação", destacando a necessidade de garantias para que a comunidade escolar tenha voz nas decisões que afetem seu ambiente.
A implementação do projeto GCM nas escolas municipais de São Paulo ainda será monitorada, e os especialistas pedem maior engajamento e transparência nas ações para assegurar que os objetivos de segurança não comprometam o direito à educação e a participação da comunidade escolar.
