A comunidade de Tramandaí, localizada no Litoral Norte, se mobiliza para uma audiência pública que será realizada nesta segunda-feira, 10, às 18h, no Grêmio Esportivo Beira Mar. O evento visa discutir o polêmico lançamento de efluentes tratados na bacia do Rio Tramandaí, promovido pela Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, em parceria com o Movimento em Defesa do Litoral Norte e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Litoral.
A iniciativa, proposta pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT), busca oferecer à população informações detalhadas sobre a obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Xangri-Lá e seus possíveis impactos ambientais. Além dos moradores, representantes da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento), Ministério Público Federal e outros órgãos foram convidados a participar do encontro.
Essa discussão se dá em paralelo a uma Ação Civil Pública que questiona a licença prévia concedida para o lançamento dos efluentes no rio. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) levantam críticas quanto à ausência de clareza nos estudos técnicos realizados. Junto a isso, vereadores e municípios da região, como Imbé e Tramandaí, defendem a suspensão das obras até que sejam realizados estudos ambientais mais rigorosos.
O Movimento em Defesa do Litoral Norte vai além e solicita a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental com Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), algo que não foi exigido no processo de licenciamento já aprovado pela Fepam. Essa medida é sugerida como forma de assegurar a transparência das operações e a proteção ao meio ambiente. Uma alternativa proposta é a construção de um emissário submarino.
Por sua vez, a Corsan, responsável pela execução do projeto, defende que a obra está em conformidade com a legislação vigente e possui a autorização necessária da Fepam. A companhia destaca que o tratamento dos efluentes atende aos padrões exigidos por lei.
A tubulação projetada tem capacidade para tratar até 150 litros por segundo de efluentes, alcançando 95% de pureza. Ela se estende da ETE de Xangri-Lá até o ponto de lançamento no Rio Tramandaí, especificamente na área de Atlântida Sul, no município de Osório. A conclusão da obra está prevista para o primeiro semestre de 2025.
Assim, a audiência pública se torna uma oportunidade criativa para a comunidade expressar suas preocupações e exigências sobre o projeto. É fundamental que a população se envolva ativamente nessa discussão, pois decisões como essa podem impactar significativamente tanto a saúde pública quanto o equilíbrio ambiental da região.
Convidamos todos os interessados a participar e a compartilhar suas opiniões. Este é o momento certo para garantir que a voz da comunidade seja ouvida e respeitada.
