A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffman, manifestou sua oposição à PEC do Semipresidencialismo, apresentada na última quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados. Durante uma declaração neste domingo (9), Gleisi afirmou: “Quem tem um semipresidente, não tem presidente nenhum. É muito medo da soberania do povo ou muita vontade de governar o país sem ter de ganhar no voto”.
A proposta, que tem como autor o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), prevê a implementação de uma nova organização dos poderes no Brasil, a partir das eleições de 2030. Essa reorganização envolveria a divisão das atribuições do chefe do Executivo, atualmente representado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com um primeiro-ministro, que seria escolhido em conjunto com o Congresso Nacional.
Gleisi ressaltou que a iniciativa pretende remover da população brasileira o direito de eleger um presidente com autoridade plena para governar. Ela recordou que o povo já rejeitou propostas de parlamentarismo em dois plebiscitos realizados nas décadas de 1960 e 1990. “Mesmo disfarçada de ‘semipresidencialismo’, a proposta visa tirar, da maioria da população, o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar”, completou a presidente do PT em suas redes sociais.
A PEC conta com o apoio de 181 parlamentares e já recebeu comentários do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em declarações feitas à imprensa na Paraíba, Hugo mencionou que a Câmara está interessada em discutir a proposta, porém, não há uma urgência definida para essa deliberação. “Discutir o sistema político do Brasil é sempre positivo para buscar mais eficiência, ampliar a participação popular e garantir um governo com mais resultados à população”, explicou.
Os defensores da PEC sustentam que a adoção do novo sistema político fortaleceria o parlamento, oferecendo um modelo alternativo de governança que poderia trazer benefícios significativos nas operações legislativas do país.
Após a proposta ser protocolada, ela deve passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Posteriormente, seguirá para uma comissão especial antes de ser debatida no plenário. Para ser aprovada, o texto precisa responder ao apoio de, no mínimo, 308 dos 513 deputados. Após essa etapa, a matéria será enviada ao Senado, onde também deverá conquistar o respaldo de 49 dos 81 senadores.