Durante o início de seu mandato, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, tem se posicionado com declarações que atraem a atenção do bolsonarismo. Em uma entrevista à rádio Arapuan FM, na Paraíba, realizada na sexta-feira (7), ele não poupou críticas ao prazo de oito anos de inelegibilidade que a Lei da Ficha Limpa prevê, especialmente em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Motta também argumentou que os eventos de 8 de janeiro não constituíram um golpe de Estado.
“O que aconteceu não pode ser admitido que aconteça novamente. Foi uma agressão às instituições. Agora, querer dizer que foi um golpe? Um golpe tem que ter um líder e apoio de instituições, como as Forças Armadas, e isso não ocorreu”, disse o parlamentar.
Questionado sobre os prazos de inelegibilidade, Motta expressou sua opinião, destacando que a duração de oito anos é excessiva em um sistema que realiza eleições a cada dois anos. “Num sistema democrático, você não achar que oito anos é um tempo extenso é não reconhecer o sistema democrático. Oito anos na política brasileira é uma eternidade”, explicou.
A revisão da Lei da Ficha Limpa tem sido uma das bandeiras defendidas por Bolsonaro. O ex-presidente, que criticou a legislação mesmo após ter votado a favor quando era deputado, enfatizou que a lei atualmente serve apenas para a perseguição de políticos da direita. “O ideal seria revogar essa lei, pois assim não se perseguiria mais ninguém. Quem decide se alguém será eleito ou não é o eleitor”, afirmou Bolsonaro em suas redes sociais.
Atualmente, tramita na Câmara um projeto de lei do deputado Bibo Nunes, do PL, que visa reduzir o prazo de inelegibilidade de oito para dois anos. Essa mudança permitiria que Bolsonaro concorresse novamente à presidência em 2026, mas no entanto, pode acarretar altos custos políticos para os seguidores do ex-presidente.
Promulgada em 2010, a Lei da Ficha Limpa surgiu como uma iniciativa popular, em resposta a diversos escândalos políticos, como o mensalão. A possibilidade de aliviar essa legislação, que simboliza a luta contra a corrupção, gera desentendimentos dentro do próprio espectro da direita. Há preocupação entre os líderes da oposição que temem que a mudança possa beneficiar novamente políticos da esquerda. Para muitos conservadores, a presença de políticos condenados deve ser evitada a todo custo.
O idealizador da Lei da Ficha Limpa, o advogado e ex-juiz Márlon Reis, expressou sua indignação sobre essas novas propostas: “Estou assombrado com essas iniciativas. Para mim, essa é a ‘Lei Bolsonaro’. Não se trata sobre a Lei da Ficha Limpa em si, mas do que afeta Bolsonaro. O foco está em liberar a sua candidatura.” Enquanto isso, o presidente Lula vem intensificando suas viagens para reconquistar popularidade. No mesmo dia da entrevista de Motta, Lula esteve na Bahia para lançar obras do novo PAC e, na próxima semana, tem agendadas atividades em Belém (PA) relacionadas à COP30, que ocorrerá em novembro na capital paraense, seguida por uma visita a Macapá (AP) para entregar títulos de regularização fundiária.
