O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, revelou que está em busca de um entendimento com o Senado e com o Supremo Tribunal Federal (STF) para aumentar o total de cadeiras na Casa. O objetivo é que a nova composição da Câmara passe a contar com 527 deputados, um acréscimo de 14 vagas, com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. “Penso que a solução fosse um grande acordo, uma conversa com o Senado e com o Supremo para que aumentemos 14 vagas”, declarou Hugo durante uma entrevista para uma rádio de sua região.
A demanda surge após uma decisão do STF que estabelece que o Congresso tem até o dia 30 de junho deste ano para revisar o número de parlamentares por estado na Câmara. Caso essa revisão não ocorra, a responsabilidade passará a ser do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo as informações fornecidas pelo Censo, 12 estados e o Distrito Federal não seriam afetados pela proposta de mudança no número de deputados. Alguns estados, como o Pará e Santa Catarina, poderiam ganhar quatro cadeiras cada um, enquanto outros estados, como Rio de Janeiro e Bahia, teriam suas representações reduzidas. O presidente da Câmara enfatizou a importância de discutir o tema com maturidade. “Você tem uma decisão do STF dizendo que o Congresso, que é soberano, tem até junho para decidir”, afirmou Hugo Motta.
Ele ressaltou que a perda de cadeiras não significa apenas uma diminuição na representação, mas também uma perda significativa no Orçamento, o que pode impactar as demandas dos estados. “Temos que discutir isso com franqueza, procurar o próprio STF. Não queremos procurar os estados que ganham, porque isso é um direito. A população aumentou e eles têm mais demandas. Acho que é justo demais eles colocarem esse aumento e nós evitarmos que os estados percam”, disse o presidente.
No contexto atual, tramita na Câmara um projeto de lei complementar (PLP) que prevê a atualização do número de cadeiras com base nos dados do Censo de 2022. No entanto, a proposta de Hugo Motta diverge do texto inicial, pois não considera a perda de assentos para nenhum estado. Ele tem o apoio firme da bancada do Rio de Janeiro, o estado que seria mais afetado caso a atualização ocorra segundo o Censo. A deputada Dani Cunha, do União-RJ, também possui um projeto relacionado ao tema, que visa impedir que qualquer estado perca representação e admite um aumento no número de cadeiras na Câmara, sem especificar um número exato.
