O estado de São Paulo fez história ao alcançar um recorde significativo na arrecadação tributária em 2024. De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), a receita totalizou R$ 275 bilhões, representando um crescimento de 8,8% acima da inflação em comparação ao ano anterior, 2023. Esse desempenho é resultado de um crescimento econômico acelerado e a implementação de programas de parcelamento de impostos.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o principal responsável por essa arrecadação, gerando R$ 226,3 bilhões, valor que representa o segundo maior montante já registrado na série histórica. Este desempenho foi impulsionado não apenas pelos programas de parcelamento, mas também pela contribuição destinada ao fundo de combate à pobreza.
Em 2021, o ICMS havia alcançado seu recorde anterior com R$ 227 bilhões. Contudo, a redução promovida pelo Congresso em 2022, que afetou os tributos sobre combustíveis e energia, gerou um impacto negativo na arrecadação nos anos subsequentes. Além do ICMS, outro imposto que se destacou foi o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que arrecadou R$ 6,2 bilhões em 2024. Esse aumento é creditado a programas de regularização, fiscalização e uma expectativa de mudança na legislação tributária.
O valor do ITCMD superou o recorde anterior, registrado também em 2021, que havia sido inflacionado pelo aumento do número de mortes durante a pandemia de Covid-19. A tendência de crescimento na arrecadação fiscal não é exclusiva de São Paulo. Dados preliminares indicam que, em 2023, a receita tributária dos estados e do Distrito Federal cresceu 6% em termos reais. Essa expansão foi acompanhada por um aumento médio de 10% no ICMS em todo o país, enquanto o ITCMD apresentou crescimento de 13%.
Particularmente, muitos estados optaram por aumentar a alíquota do ICMS sobre bens que não foram afetados pela nova legislação de 2022 e também têm promovido renegociações de dívidas para compensar apoiando essas perdas. Essa movimentação orçamentária demonstra um esforço conjunto para melhorar as finanças públicas e promover a recuperação econômica, refletindo um panorama mais positivo para o futuro.
Em resumo, a arrecadação recorde em São Paulo em 2024 evidencia a capacidade do estado em aprimorar sua gestão fiscal e tributária, ao mesmo tempo em que se prepara para enfrentar os novos desafios apresentados pela dinâmica econômica e social do país.
Essas informações são cruciais para entender como a arrecadação tributária se comporta em tempos de crises e recuperação, e sugerem que o estado está se encaminhando na direção certa para garantir a saúde financeira e o desenvolvimento sustentável. O que você acha desses dados? Compartilhe suas opiniões e insights nos comentários!
