No início de sua gestão, Hugo Motta (Republicanos-PB) como presidente da Câmara dos Deputados trouxe à pauta um tema importante: a necessidade de sessões presenciais obrigatórias para as votações. Em sua primeira reunião de liderança, realizada nesta segunda-feira (3), ele discutiu propostas para tornar mais previsível a agenda legislativa e ajudar na organização das votações no plenário.
Uma das proposals discutidas foi a exigência de que as votações ocorram presencialmente, especialmente nas sessões de quarta-feira. Caso essa medida seja implementada, os deputados não poderão utilizar o aplicativo InfoLeg para registrar suas presenças e votos, devendo comparecer fisicamente à Casa para participar das deliberações.
O intuito dessa proposta é assegurar que os debates sejam realizados com uma Casa cheia, promovendo um ambiente de mais interação e colaboração entre os parlamentares. Além disso, os líderes partidários sugeriram que as sessões tenham início às 16h, visando a otimização do tempo e a presença efetiva dos deputados.
O deputado Antônio Brito (PSD-BA) mencionou que “na quarta-feira, a gente deve aprovar o procedimento geral. Vamos consultar as bancadas, mas é meio que um consenso”. Em continuidade ao planejamento, outra proposta inclui a definição da pauta do plenário com pelo menos oito dias de antecedência e a divulgação dos relatórios com a mesma antecedência, permitindo uma preparação melhor para os parlamentares.
As reuniões de líderes também devem ser agendadas para toda quinta-feira no Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados, algo que difere da gestão anterior de Arthur Lira (PP-AL), que tradicionalmente realizava essas reuniões às terças-feiras na Residência Oficial da presidência.
Antônio Brito esclareceu sobre as propostas: “O primeiro ponto: previsibilidade de pauta. Todos os líderes chegaram a um consenso de que isso é fundamental. O segundo ponto, a necessidade de que as pautas sejam publicadas antes. O terceiro aspecto é que o plenário passará a ter presença física, pelo menos quatro horas por semana, ou até mesmo oito. Isso ocorrerá nas terças e quartas-feiras, das 16h às 20h. A intenção é manter o sistema presencial até as 20h, após o que se utilizará o InfoLeg para as votações.”
A primeira sessão deliberativa do ano está agendada para ter início nesta terça-feira (4), onde os deputados irão deliberar sobre duas medidas provisórias voltadas para a abertura de créditos extraordinários. Na quarta-feira, a pauta incluirá a criação de uma Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados e uma Política Nacional de Diagnóstico e Combate ao Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR. No dia seguinte, o plenário focará na análise de acordos internacionais.
Hugo Motta iniciou seu mandato ressaltando que a independência entre os Poderes e a harmonia são essenciais para o bom funcionamento da democracia, ressaltando a necessidade de transformação nos processos da Câmara. Em contrapartida às práticas de Arthur Lira, que foram criticadas por diversos deputados, ele se comprometeu a dar maior previsibilidade à pauta, fortalecer as comissões, variar as indicações de relatores e antecipar as definições sobre as sessões remotas.
Os líderes da Câmara afirmaram que Hugo Motta demonstrou um comprometimento em cumprir suas promessas. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou: “A manutenção do discurso da campanha foi espetacular, pois garante previsibilidade na pauta.”
A necessidade de uma agenda mais previsível foi constantemente pedida a Motta por vários deputados durante sua campanha. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), avaliou a reunião como bastante produtiva, afirmando que “acho que vai ter uma mudança para melhor. Ter previsibilidade na pauta é essencial, uma vez que o plenário estava muito esvaziado. Isso valoriza o debate político e fortalece a participação dos parlamentares.”
