Contexto da Solicitação
O presidente do Cremers esclareceu que a autarquia fornece os registros de médicos especialistas nas áreas adequadas sempre que a Justiça solicita a indicação de peritos.
Intimação do Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do RS (TJRS) intimou a Associação de Psiquiatria do RS (APRS) para que fornecesse a lista de médicos associados. A medida visava a arregimentar psiquiatras forenses para periciar pessoas envolvidas em casos criminais. Diante disso, as médicas Ana Cristina Tietzmann e Carla Moram Bicca, presidente e vice-presidente da APRS, recorreram ao Cremers para avaliar como responder à intimação sem expor desnecessariamente os associados, visto que nem todos são especialistas forenses.
Declarações do Presidente do Cremers
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, esclareceu que a autarquia fornece os registros de médicos especialistas nas áreas adequadas sempre que a Justiça solicita a indicação de peritos. "Anexar listas de nomes a cada processo é contraproducente. O Poder Judiciário não dispõe de banco de psiquiatras forenses porque não faz concurso, além de oferecer remuneração aviltante", ponderou, apontando o fechamento do Instituto Psiquiátrico Forense como mais um elemento agravante à crise.
Próximos Passos
Foi acordado que o Cremers vai agendar uma reunião com a presidência do TJRS para esclarecer a intimação e para que pressione o governo estadual a organizar concursos para peritos e a melhorar a remuneração. A questão da falta de psiquiatras forenses também será pautada na reunião mensal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da qual o Cremers participa regularmente. Pelo Cremers, ainda estavam presentes a segunda-secretária Maria Fernanda Detanico, as conselheiras Silzá Tramontina e Tânia Furlanetto, e a procuradora Carla Bello. A presidente do Cremego, Sheila Lustosa Victor, também acompanhou a agenda.
Conclusão
Esse assunto é de suma importância para a saúde pública e o sistema judiciário, e sua resolução pode trazer avanços significativos. Se você tem interesse em debater esse tema, compartilhe suas opiniões nos comentários abaixo!
